28 de fev de 2010

AS VERDADES QUE NÃO SAEM NA GRANDE MÍDIA

FOTOS: http://www.gilbertoamaral.com.br/Revistas/vida_brasil/vida_brasil_289.htm

TEXTO PUBLICADO NESTE BLOG EM 30/06/09. AS RECENTES DENÚNCIAS DA CAIXA DE PANDORA APENAS CONFIRMA O QUE MUITA GENTE JÁ SABIA.


"O ATUAL GOVERNO ESTÁ PROMOVENDO A MAIOR
VENDA DE TERRA PÚBLICA DE TODA A HISTÓRIA DO DF"


"OBRAS PARA FAZER MAIS OBRAS, LEITE E PÃO (E CIRCO) PARA O POVO CALAR A BOCA, ELOGIAR O GOVERNO E NÃO FAZER AS COBRANÇAS QUE REALMENTE IMPORTAM".


"Brasília foi (e é) o maior canteiro de obras que esse País já viu. Quem vinha trabalhar aqui era gente moça, gente limpa, idealista. Quem ficou milionário aqui ultrapassou os limites da decência. Ouço essa gente muito rica dizer que eles ajudaram Brasília. Nada disso. Brasília é que os fez encher os bolsos de dinheiro''.

Carlos Magalhães da Silveira - Foi secretário de Obras Públicas do DF, no governo José Aparecido de Oliveira (1985 a 1988). Achou que poderia retomar o ritmo monumental de Brasília e estancar as grilagens e o clientelismo. Como Secretário, ele terminou a Praça dos 3 Poderes, fez o Panteão da Pátria, levou obras de Niemeyer para as cidades satélites, iniciou a despoluição do Lago Paranoá, mandou destruir cercas e muros para construir a ciclovia e mais de 30km de passeio no Lago Sul. Hoje quem anda no bairro mais nobre de Brasília até se esquece que há 18 anos nem havia passeio público por lá. Por outro lado, notificou 140 processos de loteamentos irregulares, denunciou empreiteiros e invasões.



Na TV, o GDF começa a intensificar sua propaganda, que basicamente serve para mostrar seu suposto compromisso com as classes menos favorecidas que ao longo dos anos tem aumentado vertiginosamente em todo o Distrito Federal, fruto de anos de propaganda promovida nos outros estados do País, isso sem a Captal (que estava planejada para 500 mil habitantes no ano 2000) ter a menor condição de receber tanta gente.

Sem políticas públicas de desenvolvimento social realmente sérias nas áreas de educação, saúde, transporte, habitação, emprego, entre tantas outras, o Distrito Federal tem sido palco de um dos maiores adensamentos humanos jamais visto em todo o País, perdendo somente para São Paulo e Rio de Janeiro em termos de números, porém nada devendo em termos de desorganização, ilegalidades e de atendimento a interesses particulares.

De um lado temos a população carente e a classe média remediada sendo atendida pelo governo com ações sociais pontuais e paliativas que não diminuem de verdade o abismo social que está instalado no Distrito Federal: cartões de benefícios sociais, pão e leite, DF digital que mal adestra as pessoas a usarem o computador, pequenas obras nas cidades e ações descontinuadas de governo que não terão andamento.

De outro temos o governo usando dinheiro público para implantar bairros de alto luxo na Capital, com o metro quadrado chegando a 20 mil reais, entre outras ações que privilegiam a classe 'A' da Capital. Por meio da TERRACAP, o atual governo está promovendo a maior venda de terra pública de toda a história do Distrito Federal, a toque de caixa e ignorando os diversos alertas feitos pela população, entidades de classes e especialistas renomados.

"A Terracap também ampliou a oferta de imóveis em Ceilândia, colocando à venda 75 lotes, para atender a demanda do mercado imobiliário. Ainda nesta licitação, a Terracap oferta terrenos em Águas Claras (1), Brasília (2), Pólo de Modas do Guará (1), Taquari (12), Recanto das Emas (4), Riacho Fundo (1), Taguatinga (2) e Sobradinho (3). (Com informações da Terracap)."
Jornal COLETIVO de 19 de Junho de 2009


JC Gontijo é Paulo Octávio, e Paulo Octávio é JC Gontijo
Os "donos do DF" e seus amigos, José Augusto Pinheiro, os deputados Osório Adriano, Eunício de Oliveira e o vice governador do DF Paulo Octávio e o dono da JC Gontijo, José Celso Gontijo: Paulo Octávio e JC Gontijo à direita: na Capital Federal, vice governador é amigo do maior empreiteiro do centro-oeste. Foto de festa badalada de socialites, costumeiras na capital do lucro fácil proveniente de recursos públicos.


Este é o governo que está entregando o Distrito Federal em uma bandeja de prata na mão do mercado imobiliário e do capital especulativo, e ao povo só migalhas: pão, circo e muita miséria, falta de hospitais decentes, de escolas descentes, desemprego e índices de violência jamais vistos em toda a história do DF.

Com relação ao meio ambiente, o governo já mostrou que políticos e empreiteiros detestam a ecologia e meio ambiente e até hoje o DF tem 56 parques não implantados e ainda o governo quer acabar com o Parque do Guará, uma área protegida por lei, que hoje encontra-se ocupada por chacareiros que estão sofrendo forte assédio de grandes empreiteros que, com a grande ajuda do GDF, da Câmara Legislativa e TERRACAP, estão levando a cabo seu projeto de vender a área do parque e transformar tudo em um grande complexo de condomínios privados de luxo.

Proposta do executivo transforma a área do parque em ZONA
URBANA, conforme descrito no ANEXO 1 DO PDOT
aprovado pela CLDF em 17/03/2009, na calada da noite.

No anexo 1 do PDOT, que trata do "Zoneamento e unidades de planejamento territorial", o Parque Ecológico do Guará simplesmente "sumiu do mapa" na proposta apresentada pelo executivo e aprovada na Câmara Legislativa. População ficou completamente fora desse processo e destas decisões. Baixe o projeto do PDOT e veja os anexos:



O governador vetou o artigo que parcela o parque, mas ele (e seu vice) liberou a Câmara Legislativa para derrubar o veto, em uma jogada política em que ele (Arruda) não assume a responsabilidade pelo fim do Parque e pela insatisfação de 130 mil habitantes.

O atual governo trabalha usando a velha lógica Romana do Pão e Circo, de forma a tirar a atenção da população para os reais problemas enfrentados hoje no Distrito Federal que são a má gestão pública em todas as áreas sociais e a total subserviência aos grandes interesses econômicos:

ALGUMA SEMELHANÇA COM O DISTRITO FEDERAL ATUAL?
(Pólítica Romana - Pão e Circo: Com o crescimento urbano vieram também os problemas sociais para Roma. A escravidão gerou muito desemprego na zona rural, pois muitos camponeses perderam seus empregos. Esta massa de desempregados migrou para as cidades romanas em busca de empregos e melhores condições de vida. Receoso de que pudesse acontecer alguma revolta de desempregados, o imperador criou a política do Pão e Circo. Esta consistia em oferecer aos romanos alimentação e diversão. Quase todos os dias ocorriam lutas de gladiadores nos estádios ( o mais famoso foi o Coliseu de Roma ), onde eram distribuídos alimentos. Desta forma, a população carente acabava esquecendo os problemas da vida, diminuindo as chances de revolta.)

AOS RICOS QUE ANDAM DE AVIÃO O SUPOSTAMENTE BARATO VLT, AOS POBRES QUE ANDAM DE ÔNIBUS A MONUMENTAL LINHA VERDE QUE, AO LONGO DE SEU TRAJETO, ESTÁ ACABANDO COM O POUCO VERDE QUE TEMOS E SERVIRÁ PARA ATENDER AOS GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AO LONGO DA VIA!

O polêmico projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos),
foi criticado e reprovado por Oscar Niemeyer, e como tantos outros
projetos do GDF, não foi abertamente discutido com a população,
nem divulgado.

Com relação as inúmeras obras que o governo diz ser um "presente para a cidade", na verdade as mesmas tratam de preparar todo o DF para mais obras, uma vez que não seria possível construir mais prédios sem ter primeiro as questões de infra-estrutura e de trânsito plenamente resolvidas, portanto as obras de que o governo tanto se orgulha em dizer que é para melhorar a vida do cidadão não tem isso como real e principal finalidade, mas a principal é proporcionar a construção de mais prédios e a implantação de mais cidades em todo o território do DF (conforme o atual PDOT que cria nada menos que 29 novas áreas habitacionais em uma só canetada do governador), com a principal finalidade de lucros vultosos das empresas da construção civil que contribuíram para a campanha do atual governador e seu vice, que simplesmente é um dos maiores empreiteiros da cidade e que tem privilegiado seus amigos com mais de 1700 obras em todo o DF.

GDF presenteia dono de terras no DF

Os "donos do DF" e seus amigos, Deputado Eunício de Oliveira, ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga, conselheira do Tribunal de Contas do DF Anilcéia Machado, Margarida Fernandes e o vice governador do DF Paulo Octávio: publicamente eles não aparecem juntos, só nas festa reservadas aos ricaços e poderosos políticos de Brasília, onde a negociata rola solta. Conforme denunciou Carlos Magalhães da Silveira, em vídeo no youtube, o Sr. Pimenta da Veiga será beneficiado com milhões por meio do PDOT proposto pelo atual governo que tem como vice governador seu amigo Paulo Octávio.

O DF é hoje o maior canteiro de obras da américa latina e também é a maior concentração de guindastes da américa latina. Portanto as inúmeras obras são para atender os amigos do governador Arruda e principalmente de seu vice, Paulo Octávio, que abriu mão de concorrer a eleição de 2006 como governador aceitanto como moeda de troca o apoio irrestrito do Arruda a todos os seus projetos de contratos e obras de infra estrutura para o DF com vista a potencializar o lucro de suas empresas e das empresas de seus amigos.

Portanto o GDF usa dinheiro público para fazer obras na cidade e dar lucro para as empresas da construção civil e para privilegiar o mercado imobiliário regional, que hoje é o principal mercado da região.

Paulo Octávio não mente quando diz que as obras geram milhares de empregos, mas o que ele não diz é que empregos temporários não é política pública responsável pois após as obras os trabalhadores simplesmente são demitidos, sem terem para onde ir e engrossando ainda mais as filas de desempregados na cidade.

Outro fato é que o vice governador ignora as estatísticas de acidente de trabalho no setor da construção civil (inclusive na sua própria empresa que acumula processos na justiça trabalhista), que hoje tem a maior estatística de acidentes de trabalho de todo o Brasil e é o setor menos fiscalizado, ou seja, tem muitos funcionários morrendo nas obras em condições totalmente insalubres de trabalho e o governador e vice simplesmente ignoram isso, não proporcionando política social responsável para a segurança do trabalhador. Este é um governo que não zela pela saúde e bem estar geral do trabalhor público e da iniciativa privada.

Portanto, este governo de obras é para os ganancioso, AMIGOS DO REI, não para a população.

Ao povo, só o pão e o circo. Viva Brasília 50 anos! 50 anos de descaso, hipocrisia e lucro fácil na Capital Federal para seus amigos, com mais de 1700 obras em todo o Distrito Federal conforme declarou o Sr. Paulo Octávio e confome denuncia Carlos Magalhães da Silveira.

BLOG DA PAOLA: Pedidos pelo PDOT

VAMOS VER A QUE VEIO O SR. WILSON LIMA
SE É PARA MORALIZAR, TEM QUE REVOGAR O PDOT
PARQUE DO GUARÁ JÁ!

http://www.blogdapaola.com.br/?year=2010#1

em 28/02/2010 às 12:52

Diante da proposta do governador em exercício Wilson Lima de fazer um governo de moralização, cresce entre segmentos da sociedade um movimento pela revogação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

A aprovação do PDOT, em 2009, foi bastante polêmica e desagradou ambientalistas e associação de moradores de quase todas as cidades do Distrito Federal. Uma das principais críticas eram de o Plano Diretor tinha um perfil de empreendimento imobiliário, expandindo áreas residenciais e comerciais, deixando de lado questões ambientais e de manutenção da qualidade de vida de regiões vizinhas às ampliadas.

As campanha contra o PDOT, no entanto, tornou-se ainda mais intensa depois que o ex-secretário Durval Barbosa afimou, em suas denúncias, que a base governista na Câmara Legislativa teria recebido dinheiro para a aprovar o projeto. Dinheiro este arrecadado exatamente com as empresas que se beneficiariam com o perfil do PDOT. Os distritais negam a denúncia.

Agora, aproveitando a disposição de Wilson Lima em “consertar” o governo, os críticos ao PDOT clamam pela revogação da lei.

22 de fev de 2010

Conplan aprova quadra 500 no Sudoeste. Arruda e PO fazem parte do Conselho


Alguns moradores do Sudoeste enviaram e-mails ao nosso blog, pedindo socorro, indignados pelo CONPLAN - Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito federa - http://www.conplan.seduma.df.gov.br/ - ter aprovado o parcelamento da quadra 500 do Sudoeste no mês passado, mesmo havendo decisão judicial impedindo a expansão.

Lembram que ARRUDA, PAULO OCTÁVIO, o filho do deputado distrital Benedito Domingos - SÍLVIO VENÂNCIO DOMINGOS (http://www.pp.org.br/005/00502003.asp?ttCD_CHAVE=2633) e o Presidente da ADEMI - Associação dos Dirigentes de Mercado Imobiliário Sr. Adalberto Valadão, fazem parte do CONPLAN, sendo os dois últimos integrantes na qualidade de "representante da sociedade civil". O blog cede espaço para o protesto e se solidariza com os moradores do Sudoeste e lamenta o desinteresse ambiental e pela qualidade de vida que o governo tem para com o DF.



http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1470187-10040,00-MORADORES+DO+SUDOESTE+NAO+QUEREM+NOVA+QUADRA+RESIDENCIAL.html

DFTV 2ª Edição > 30/01/2010 > Reportagem
Moradores do Sudoeste não querem nova quadra residencial

Protesto no Sudoeste, neste sábado, dia 30, contra a expansão do bairro. Isso porque foi concedida a licença de instalação da Quadra 500, que prevê a construção de 22 novos prédios.
Ao todo, 22 prédios de seis andares e a previsão quatro mil novos moradores. A liberação da licença de instalação da quadra 500 levou moradores e representantes da Associação de Amigos do Parque das Sucupiras, que fica ao lado do terreno, a pedir socorro.

“Aumenta o número de pessoas, o número de carros, o congestionamento, talvez até a infraestrutura não comporte essa expansão”, afirma o militar Flávio Camargo.

“Tende a piorar, porque todo dia eu já saio aqui para a Esplanada e o trânsito já é péssimo para entrar. Imagina com milhares de novas pessoas entrando no setor”, reclama o auditor fiscal Marcelo Campos.

A licença foi concedida pela Secretaria de Meio Ambiente, mesmo com uma decisão da Justiça que impede a expansão. Os manifestantes dizem que a nova quadra, entre o Instituto Nacional de Meteorologia e o Eixo Monumental, não estava prevista no projeto do Sudoeste.

“De acordo com o decreto do tombamento distrital e federal e seus anexos, que são o documento Brasília Revisitada, essa área é claramente fora da poligonal que permite construção. O Sudoeste está pronto. Não há nada mais que ser construído no setor”, enfatiza Fernando Lopes, da Associação dos Amigos do Parque das Sucupiras.

Mas a Construtora Antares informou que a Quadra 500 já estava prevista antes do tombamento de Brasília. Diz que tem licença do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a aprovação da Caesb, CEB, Detran - que garantem infraestrutura. Mas com a liminar da Justiça, a construtora não pode fazer obras.

Renata Feldmann / Lázaro Aluízio


Quadra 500 do Setor Sudoeste é aprovada nesta quinta
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/01/28/cidades,i=169844/QUADRA+500+DO+SETOR+SUDOESTE+E+APROVADA+NESTA+QUINTA.shtml

Publicação: 28/01/2010 20:00 Atualização: 28/01/2010 20:27

A Quadra 500 do Sudoeste foi projetada junto com a criação do setor, em 1987, mas só nesta quinta-feira (28/1), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou o parcelamento da quadra, para que tenha início a construção no local.

O planejamento criado no século passado prevê que a quadra abrigue 22 prédios. Eles deverão seguir o modelo dos edifícios do Plano Piloto, com seis andares e pilotis livres, ou seja, sem grades em volta.

A projeção inicial é de 4 mil pessoas morando na nova quadra. Com base nessa expectativa, um estudo foi elaborado para confirmar que o aumento no número de automóveis não deve interferir de maneira drástica no fluxo do tráfego na região.

19 de fev de 2010

Campanha da Fraternidade 2010: economia a serviço da vida


Vídeo educativo mostra a escravidão ao dinheiro e ao consumo, e como esse comportamento está destruindo o planeta.




“Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24).

O papa Bento XVI saudou a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), aberta hoje em todo o país, com uma mensagem enviada ao presidente da CNBB e às demais Igrejas responsáveis pela Campanha deste ano. A Campanha, que é realizada durante a quaresma, traz o tema “Economia e vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Bento XVI desejou sucesso às Igrejas e Comunidades Eclesiais no Brasil “que, neste ano, decidiram unir seus esforços para reconciliar as pessoas com Deus, ajudando-as a se libertarem da escravidão do dinheiro”.

“Recordo que a escravidão ao dinheiro e a injustiça têm origem no coração do homem, onde se encontram os germes de uma misteriosa convivência com o mal”, disse o papa. Leia mais clicando aqui.




12 de fev de 2010

VALE A PENA LER DE NOVO!


CÂMARA LEGISLATIVA e GDF: BALCÃO DE NEGÓCIOS E VERGONHA NACIONAL PARA BRASÍLIA. PARQUE DO GUARÁ É QUESTÃO DE HONRA PARA O PRÓXIMO GOVERNO, SEJA ELE QUAL FOR.
PARTIDOS DE OPOSIÇÃO ENTRARÃO COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PDOT.



http://www.blogdapaola.com.br/s?=pdot
R$ 420 mil por voto no PDOT

20/12/2009

Do iG: Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa revela que a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) teria rendido R$ 20 milhões ao suposto esquema de corrupção no GDF. O dinheiro teria sido repartido entre um grupo ligado ao governador José Roberto Arruda, outro ao vice-governador Paulo Octávio e um terceiro, formado por deputados distritais.

Durval afirma que José Geraldo Maciel, então chefe da Casa Civil de Arruda, teria lhe procurado logo após a aprovação do PDOT na Câmara Legislativa. Maciel afirmara ter de entregar R$ 420 mil a cada deputado da base aliada que votara a favor da versão do projeto, de interesse do governador. Maciel ainda teria dito que Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com as pessoas jurídicas e físicas beneficiadas com o novo plano territorial, mas que o resultado foi “decepcionante” para o governador. Diferentemente das demais acusações, devidamente registradas em vídeo, desta vez Durval não apresentou qualquer prova ou indicação de que a entrega do dinheiro teria sido realizada.

O PDOT diz quais áreas do Distrito Federal são passíveis de adensamento populacional ou não. Aprovado em março desse ano com o voto de 18 deputados distritais, o controvertido plano foi alvo de críticas de ambientalistas e teve seu veto recomendado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entre os mais de 15 problemas encontrados pelos procuradores, estava o desvirtuamento completo do texto. Dos 330 artigos da redação final, 285 foram modificados pela Câmara.

Pelo projeto aprovado, 29 novos setores habitacionais foram autorizados. Um deles é o Noroeste. Apesar de o PDOT não estabelecer em detalhes as características do novo setor, o processo de licitação vem se dando por quadra e não por projeção, como tradicionalmente era feito. As quadras são grandes áreas compostas por um conjunto de prédios. As projeções, por sua vez, são cada uma dessas edificações.

“Isso inviabilizou a participação de outros empreendedores, que não as grandes construtoras da capital”, ataca o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O metro quadrado residencial no Noroeste é avaliado entre R$ 8 mil e R$ 10 mil e o comercial pode chegar a R$ 18 mil, fazendo com que um escritório de 92m² custe R$ 1,6 milhão

9 de fev de 2010

A voz de um pioneiro envergonhado

O COMENTÁRIO ABAIXO É DE MAIS UM HONRADO CANDANGO QUE AJUDOU A CONSTRUIR BRASÍLIA, E QUE DEVIDO AO MONUMENTAL ESCÂNDALO REVELADO PELA OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA, DA POLÍCIA FEDERAL, SE SENTE PROFUNDAMENTE DESRRESPEITADO COMO PIONEIRO CANDANGO, BRASILIENSE E CIDADÃO BRASILEIRO.

Estava fora de Brasília e retornei ontem. Humilhado, chateado, revoltado com o que li, ouvi e sofri nesse período. Essa corja, esses abutres, esses chacais não conseguirão destruir nossa cidade, nem disseminar esta doença endêmica que assolou Brasília, chamada corrupção.

Não será um governador nem um vice , mistos de Fernandinho Beira Mar, Oscar Wilde e Clovis Bornay, junto com denominados deputrefatos detritais (ou seja detritos fecais) que irão saquear o Distrito Federal e a sua população honesta, consciente, solidária e orgulhosa de sua cidade.

A "comessão" foi muita alta. Fala-se, nos meios empresariais, comerciais, financeiros e políticos que o giro da propina era de R$5.000.000,00 DIÁRIOS, EM CONTRATOS e concorrrências dirigidas, 40 % antecipados sobre todos os contratos realizados pelo Governo.

E o larápio mór ainda se arroga o direito de perdoar a todos aqueles que cometeram o pecado de descobrir os seus crimes. Não sairão livres dessa. Nem que tenhamos que fazer um movimento NACIONAL E INTERNACIONAL, mas esses ratos (sem querer xingar os ratos) têm que ser punidos, e exemplarmente punidos.

Nisio E. - Pioneiro aposentado

7 de fev de 2010

Conselhos comunitários e ONG´s também unidos contra a corrupção no DF

28 entidades, entre conselhos comunitários e ONG´s ambientalistas de diversas cidades do Distrito Federal e do Entorno se uniram em favor do DF e contra a corrupção generalizada na cidade. Os conselhos comunitários encaminharam carta à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a preservação da ordem pública no Distrito Federal , dentre outras legítimas reivindicações como a possibilidade legal de intervenção da União junto ao Distrito Federal.

(íntegra
das cartas no link - http://informe-ambiental.blogspot.com/)

Já o Fórum de ONG´s Ambientalistas do DF e Entorno (que também assina a carta à PGR) manifestou-se por meio de uma comunicado público onde mostram a grande perplexidade dos moradores de Brasília com relação ao PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) dentre outras tantas irregularidades no atual governo do Distrito Federal.

O Movimento "SOS Parque Ecológico do Guará" vem de público prestar total apoio a esta iniciativa e pedimos que estes entidades também coloquem em sua pauta a questão do Parque Ecológico Ezechias Heringer, patrimônio ecológico e cultural do povo do Distrito Federal, e também levante a situação de outros parques no DF, na sua grande maioria igualmente abandonados.

PARQUE DO GUARÁ JÁ!



Segue a íntegra das cartas abertas:

Carta entregue à Procuradoria Geral da República

Excelentíssimo Senhor
Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos
MD. Procurador Geral da República

Senhor Procurador Geral da República,


O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL- CCAS, CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE – CCAN, PREFEITURA DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, PREFEITURA SETOR COMERCIAL NORTE, CONSELHO COMUNITÁRIO DO SUDOESTE – CCSW, FORUM DAS ONGS AMBIENTALISTAS DO DF, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGO SUL, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO LAGO SUL, entidades de representação comunitária no âmbito do Distrito Federal qualificadas ao final, devidamente representadas por quem de direito, e no exercício de suas atribuições estatutárias, vêm respeitosamente expor e requerer o que segue:

Recentemente, a população brasileira tomou conhecimento de fatos estarrecedores, exaustivamente divulgados pela imprensa nacional, mediante vídeos e gravações que retratavam supostos casos de corrupção envolvendo integrantes das três esferas de poder no Distrito Federal.

Os fatos, amplamente divulgados, envolvem o Governador, o Vice-Governador, Secretários de Governo, o presidente da Câmara Legislativa Distrital, ocupantes de sua mesa diretora e parlamentares da base aliada, além de integrantes do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público local. As denúncias envolvem indícios veementes de um vasto leque de ilicitudes, tais como corrupção, extorsão, improbidade administrativa, prevaricação, fraudes diversas e tráfico de influência.

Como consequência visível das ilicitudes, a situação no Distrito Federal beira o caos: inércia e suspeição caracterizam a conduta de diversas autoridades, leis são promulgadas no interesse e por impulso da corrupção, licitações são eivadas de fraudes, não há um mínimo de fiscalização edilícia, numa cidade tombada como patrimônio histórico da humanidade, a desobediência a decisões judiciais é uma constante. Acrescente-se ao rol das consequências nefastas das condutas em questão a violação constante do patrimônio cultural e de áreas de proteção ambiental, em decorrência da especulação imobiliária e de interesses econômicos, principalmente na orla do lago Paranoá, Setor Noroeste, expansão do Sudoeste e em outras áreas constantes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Tal situação vem causando sérias perturbações à ordem e à paz social, colocando em risco o futuro de Brasília e envergonhando os cidadãos de bem dessa cidade. Ações governamentais geradas nesse contexto passam a ter uma legitimidade francamente questionável, e comportam o potencial de comprometer irreversivelmente interesses tão relevantes quanto o meio ambiente, o patrimônio cultural, a saúde e segurança da população.


Importante salientar que alguns desses fatos e, ainda, a própria ADIN proposta pela Procuradoria Geral do MPDFT em 1º de dezembro de 2009, (ADIN 2009.00.2.017552-9), e sob análise da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, levam a crer que diversas matérias legislativas envolvendo assuntos habitacionais, urbanísticos e de meio ambiente, no âmbito do PDOT, foram aprovados pela Câmara Distrital mediante pagamento ilegal aos deputados distritais da base do governo, realizado com dinheiro “arrecadado entre as empresas que se beneficiariam com a aprovação do PDOT”, segundo o denunciante do esquema de corrupção no DF, Durval Barbosa (fl. 21, doc. 07, cópia extraída do site eletrônico www.ig.com.br).

Além disso, decisões judiciais favoráveis ao fechamento de atividades comerciais nas quadras 700 sul, área estritamente residencial, dentre eles as de pousadas, são perenemente descumpridas, em total menoscabo às decisões emanadas pelo Poder Judiciário, assim como a aprovação de leis, a exemplo da LC nº 766/08, conhecida como “Lei dos Puxadinhos” (legalização de invasão de áreas públicas pelo comércio) que, dentre outras, de forma abusiva e arbitrária, contou com a aprovação de parlamentares e do poder executivo local. Mais grave ainda é o apoio e inobservância das atribuições legais da 15ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, quando se esperava, pelo menos deste, o cumprimento do disposto na regulamentação do Tombamento - Portaria n.º 314/92. O instrumento jurídico do Tombamento existe justamente para assegurar que um bem de relevância, como Brasília, seja preservado, nos termos do que está “escrito” e “inscrito”. Haveria, portanto, que ser cumprido, diversamente do que vem ocorrendo há anos.

A edição de diversas leis distritais e ações do poder executivo, provavelmente motivadas e sustentadas por grandes interesses econômicos e constantemente questionadas por inúmeras entidades representativas da sociedade civil vem impulsionando estas a tentar, por diversas vezes, dialogar com as autoridades constituídas, munidas de provas irrefutáveis quanto às consequências danosas ao meio ambiente e ao tombamento de Brasília que elas representam, sempre em vão. A propósito, essas entidades vêm, constantemente, mas também sem sucesso, reivindicando sua participação legítima e legal no processo de gestão democrática da cidade, no sentido de apresentar contribuições objetivas, face à diversidade em sua composição, das mais diferentes experiências e formações profissionais de seus integrantes.

Tantas irregularidades transformaram o Distrito Federal em “terra sem lei”, onde os poderes político e econômico determinam as ações e omissões das instituições públicas, sempre à revelia dos mais comezinhos princípios éticos e republicanos. Como resultado, estabeleceu-se aqui a desordem urbana, com ocupações de áreas públicas localizadas tanto na orla do lago Paranoá quanto nos condomínios irregulares, em áreas ambientais legalmente protegidas, nas quadras e entrequadras de Brasília, em total desrespeito ao plano de Lucio Costa e desobediência às normas urbanísticas. As agressões ao urbanismo e ao meio ambiente e o uso da estrutura pública como meio de enriquecimento ilícito acabam expondo o descompromisso de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário com os interesses do povo.

Apesar de ser um Distrito Federal que, em tese, é uno e indivisível, e já possuir uma Câmara Distrital e quase trinta Administrações Regionais, vemos, com surpresa, diversas tentativas para que essas regiões administrativas tornem-se verdadeiros municípios, até com eleição de representantes para o seu executivo local. Parece não haver limites para essa voracidade contra o erário e nem vozes que defendam a lisura e a ética no serviço público. É preciso frear essa falta de compromisso com as questões sociais e punir os responsáveis pela corrupção que condena tantos brasileiros à miséria, à exclusão social. Os desvios e a malversação de verbas públicas produzem males profundos à população, impedindo acesso à educação, saúde e trabalho; produzem revolta, indignação, violência e miséria.

Tantas e tamanhas infâmias parecem não ter fim. A cada dia novas e surpreendentes notícias revelam um quadro de franca depravação por poderosos exercentes de um poder cada vez mais distanciado dos ideais republicanos. Os fatos clamam por apuração isenta e independente, qualidades dificilmente alcançáveis pelas instituições locais, com integrantes de alto escalão envolvidos, em algum grau, em denúncias.

Boa parte dos fatos notórios aqui reprisados originaram a instauração do Inquérito nº 650/DF (2009/0188666-5), distribuído ao Exmo. Ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, a extensão e gravidade do que se descortina exige uma atenção maior desta Procuradoria Geral da República, razão da súplica contida nesta carta.

Diante disso, os requerentes vêm rogar a Vossa Excelência que, no exercício das elevadas atribuições que lhes foram constitucionalmente incumbidas:

a) determine o aprofundamento das investigações sobre os fartos indícios de crime de responsabilidade e improbidade administrativa pelos agentes públicos ao início mencionados;

b) requeira ao Supremo Tribunal Federal, caso julgue necessário, com base no art. 34, incisos III e IV da Constituição Federal, a intervenção imediata da União junto ao Distrito Federal, para por termo ao grave comprometimento da ordem pública;

c) postule, pelos meios cabíveis, a anulação de Leis Distritais e atos administrativos originados por atos de corrupção ou flagrantemente ilegais, envolvendo especialmente o PDOT e significativas alterações no plano urbanístico em Brasília, que é objeto de proteção nas instâncias local, federal e mundial.

Respeitosamente,


Heliete de Almeida Ribeiro Bastos - Conselho Comunitário da Asa Sul
Raphael Rios - Conselho Comunitário da Asa
Flávia Portela - Prefeitura Setor de Diversões
Regina Ayres Lacerda - Prefeitura Setor Comercial Norte
Elber Rocha Barbosa - Conselho Comunitário do Sudoeste
Mara Cristina Moscoso - Fórum das ONGS Ambientalistas do DF
Dickan Berberian - Associação dos Moradores do Lago Sul
Nisio Edmundo R. Tostes - Associação de Proteção Urbana e Ambiental do Lago Sul


CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL – CCAS
Representante das Associações de Moradores da Asa Sul
CNPJ 38. 049. 912.0 001-20
Telefones: 3245-4201 / 9223/4784
ccasdf@googlegroups.com
CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE – CCAN
Representante das Associações de Moradores da Asa Norte
CNPJ 73.823.684/0001-03
Telefones: 3273-2796 / 8115-6489
raphael_rios@uol.com.br

PREFEITURA DO SETOR DE DIVERSÕES SUL
Representante dos Condomínios, Edificios, Shoppings e Proprietários de Unidades do Setor
CNPJ 00.487.651/0001-58
Telefones: 3225-0248 / 3321-7100 / 9981-6775
prefeituradosds@gmail.com

PREFEITURA SETOR COMERCIAL NORTE
Representante dos Condomínios, Edifícios, Shoppings e Proprietários de Unidades do Setor
CNPJ 07.923.050/0001-50
Telefones: 3327-3216 / 3328-3216 /9981-1221
www.prefeiturascn.org.br
prefeita@prefeiturascn.org.br

CONSELHO COMUNITÁRIO DO SUDOESTE – CCSW
Representante das Prefeituras de Quadras e Associações Comunitárias do Setor Sudoeste?DF
CNPJ 01.877.147/0001-27
Telefones: 3344-7844 / 9971-2798
elber.barbosa@uol.com.br

FORUM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Representante de 48 ONGs Ambientalistas do DF
Telefones: 3349-1293 / 8623-1020
forum@ida.org.br e maramoscoso@gmail.com

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGO SUL
Representante das Associações de Moradores do Lago Sul
CNPJ 33.485.046.0001 -5
Telefones: 9605-1010
dickran@infrasolo.com.br

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO LAGO SUL
CNPJ 07.415.423.0001 -11
Telefones: 9213-7927
nisiotostes@hotmail.com


Corrupção em Brasília

A Diretoria Colegiada do Fórum das Ongs Ambientalistas do DF e Entorno torna público o seguinte comunicado:

  • Considerando a gravidade das denúncias veiculadas contra o alto escalão do Governo do DF, aí incluídos inúmeros Parlamentares da base do governo;

  • Considerando que os titulares dos principais conselhos ambientais do DF (CONAM e CRH) são os Secretários de Estado e que muitos deles estão diretamente envolvidos nas denúncias veiculadas;

  • Considerando que toda a fiscalização do DF está subordinada ao Secretário da Ordem Pública e Corregedor do DF diretamente citado nas denúncias;

  • Considerando o desmonte que foi realizado pelo Governo Arruda na área ambiental onde todo o setor de licenciamento, análise de processos e todos os conselhos ficaram paralisados por mais de um ano a partir da posse do Governador;

  • Considerando o processo espúrio de aprovação do PDOT, onde todos os argumentos técnicos e políticos foram atropelados em favor de uma postura de favorecimento da especulação imobiliária e em desfavor dos recursos naturais e da qualidade de vida dos cidadãos;

  • Considerando as medidas tomadas pelas empresas públicas de tomar decisão sobre procedimentos técnicos que afetam diretamente a vida e o bolso de cada cidadão do DF (abastecimento de água e saneamento do DF) sem considerar os mecanismos existentes de controle social.

O Forum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno vem a público comunicar sua decisão de suspender sua participação em todos os conselhos de Políticas Públicas ambientais do DF onde representa a sociedade civil e que se encontram abaixo listados
até que se restabeleça a legitimidade da Governança do DF e que suficientes explicações e atitudes sejam tomadas pelos poderes constituídos do DF no sentido de afastar os envolvidos nos graves fatos tornados públicos nos últimos dias.

O Fórum das ONGs conclama todos os cidadãos a manifestarem seu repúdio às atitudes denunciadas e a apoiarem o pedido deste Fórum no sentido de que todos os conselhos de políticas públicas sejam paralisados e proibidos de deliberarem sobre quaisquer matérias de interesse da sociedade até que a legitimidade seja restabelecida neste Distrito Federal com uma apuração ampla precedida do afastamento de todos os envolvidos nas denúncias.

O Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno solicita ao Ministério Público do DF que tome as medidas judiciais cabíveis para paralisar o funcionamento destes Conselhos face ao envolvimento direto e protagonismo dos Secretários de Estado e de seus representantes envolvidos nas denúncias amplamente veiculadas na imprensa e dispostas no inquérito judicial pertinente.Conselhos Ambientais que possuem representação do Fórum:


Conselho de Meio Ambiente do DF - CONAM

Conselho de Recursos Hídricos do DF - CRH-DF
Conselho da Apa Gama Cabeça de Veado
Conselho da APA do Paranoá
Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado
Comissão do Programa Abrace um Parque
Fórum da Agenda 21 do DF
Grupo de apoio à Diretoria Provisória do Comitê de Bacia do Rio Paranoá

Luiz E B Mourão Sá
Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno
forum@ida.org.br