30 de abr de 2010

700 milhões de reais


"420 mil para cada deputado saiu até barato"

Um arquiteto morador do Guará, preocupado com a possibilidade de volta do PDOT, enviou a blog informações muito interessantes:

Conforme estava previsto no artigo 285 do PDOT, glebas de 2 hectares (20.000 metros quadrados) seriam regularizada para os ocupantes, que hoje somam 70. Como hoje, o preço médio de terreno deste tamanho no Guará está em 10 milhões, o total dessa conta daria 700 milhões de reais. Talvez esse tenha sido o motivo do interesse dos distritais em aprovar esse PDOT.

Cada terreno é do tamanho da feira do Guará, ou igual ao estádio Antônio Otoni Filho, atrás do CAVE.


Rosso e Ivelise querem ressuscitar PDOT


Ivelise e Rosso foram votados
por todos os deputados citados
no escândalo da Operação Caixa de Pandora


Durante o governo Arruda,
Rosso foi presidente da
Companhia de Desenvolvimento do
Planalto Central (Codeplan),
a mesma empresa que
Durval Barbosa também presidiu

Grupo estudará vetos do Pdot

Correio Braziliense
29/04/2010

Helena Mader

Depois de passar por análise do GDF, pontos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial considerados inconstitucionais pela Justiça deverão se tornar novos projetos de lei a serem encaminhados ao Legislativo

Helena Mader

Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que derrubou 60 artigos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), o governador Rogério Rosso determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar os pontos considerados inconstitucionais pelos desembargadores. Todos os assuntos importantes para o GDF podem ser transformados em novos projetos de lei, que serão reapresentados à Câmara Legislativa. A criação do Setor Catetinho, promessa antiga dos últimos governos, deve ser ressuscitada com a apresentação de um novo projeto.

Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) vão coordenar o trabalho de avaliação dos artigos suspensos pelo TJDFT. Na análise de especialistas em planejamento urbano do governo, a decisão do Conselho Especial do Tribunal não compromete as políticas até agora implantadas. A legalização dos condomínios irregulares não ficou prejudicada com o julgamento da última terça-feira nem a criação da maioria dos setores habitacionais previstos.

Dos 60 artigos declarados nulos pelos desembargadores, a maioria foi apontada como inconstitucional por vício de iniciativa. Isso porque esses pontos não constavam do projeto original elaborado pelo Executivo e foram incluídos pelos deputados distritais durante a tramitação na Câmara Legislativa. O argumento do Ministério Público, acatado pelo Tribunal de Justiça, é a de que apenas o governo pode fazer leis que tratem do uso e da ocupação do solo. Ou seja, os desembargadores não julgaram o mérito dos artigos, apenas a origem deles. Assim, basta o GDF elaborar novos projetos com o conteúdo excluído do Pdot para que os artigos voltem a valer.

Um dos pontos que serão retirados do Plano Diretor trata da regularização de chácaras dentro do Parque Ezechias Heringer, no Guará. Os deputados distritais incluíram uma emenda que permitia a presença dos chacareiros, mas o artigo foi vetado pelo então governador JOSÉ ROBERTO ARRUDA. Quando o Pdot voltou à Câmara, os deputados derrubaram o veto. Agora, o TJ proibiu definitivamente a regularização dessas ocupações.

Alguns chacareiros estão no Parque do Guará há mais de 40 anos. A administração da unidade ecológica é contra a presença de moradores na região e alega que a permanência dos chacareiros inviabilizaria a implantação efetiva do parque. Mas a comunidade que vive no Ezechias Heringer luta pela regularização, com o argumento de que foram os chacareiros que preservaram a flora e a fauna da área.

Novacap

Outra emenda derrubada pelo TJDFT é a que autorizava o parcelamento da área que hoje funciona como sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) às margens da Epia. O terreno é público e poderia ter prédios de até 26m de altura, se o artigo 109 do Pdot não tivesse sido derrubado. Caso seja de interesse do governo licitar esse terreno no futuro, ele poderá fazer novo projeto de lei ou ainda apresentar uma emenda ao Plano Diretor.

O procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Galvão, explica que todos os artigos derrubados por vício de iniciativa podem ser ressuscitados por um projeto de lei. "A Seduma vai fazer um estudo para avaliar o que é necessário. O que for importante será objeto de um projeto de lei ou poderá ser inserido no Pdot, caso a matéria seja pertinente", afirma Galvão. "Como a decisão é recente, ainda não houve tempo para avaliar todos os artigos. Mas os que foram declarados inconstitucionais por problemas materiais não serão renovados", acrescenta o procurador. A vice-governador Ivelise Longhi, que é arquiteta e tem experiência no assunto, vai participar da comissão.

Como a decisão é recente, ainda não houve tempo para avaliar todos os artigos. Mas os que foram declarados inconstitucionais por problemas materiais não serão renovados"

Marcelo Galvão, procurador-geral do DF

MP questiona os puxadinhos

Mais de um ano depois da regulamentação da chamada Lei dos Puxadinhos, o Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a legislação. O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, também questionou a Lei Complementar nº 821/2010, que ampliou o prazo para regularização dos puxadinhos até o fim do ano. Se a Justiça acatar os argumentos do MPDFT, o limite de ocupação de seis metros nos fundos das lojas não será mais válido. Quem tiver construído além do lote poderá ser multado ou ter a construção demolida.

Na Adin, o MP argumenta que a lei violaria os "princípios e as normas da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, expressos na Lei Orgânica, que exigem a preservação do conjunto urbanístico de Brasília". Os promotores também mostram que os limites para ocupação foram ampliados por emendas dos distritais, o que configuraria vício de iniciativa.

A presidenta da Associação Comercial do DF, Daniele Moreira, lembra que o assunto foi previamente discutido com a comunidade e também com promotores. "Esses questionamentos agora, quase dois anos depois da aprovação da lei, são totalmente sem propósito. Se a Lei nº 766/08 for considerada inconstitucional, isso seria um retrocesso imenso", afirma Daniele. (HM)

29 de abr de 2010

INAUGURAÇÃO DO ORQUIDÁRIO

A Sociedade de Amigos do
Parque do Guará
(SAPEG)



CONVIDA


INAUGURAÇÃO DO ORQUIDÁRIO

Parque Ecológico Ezechias Heringer (QE 23 -Área Especial, Guará II ao lado do SESI)

DIA: 30 de abril de 2010

HORÁRIO: 15 horas

Programação:

·15:00 -Descerramento da Placa do Futuro Museu e Centro de Pesquisa
e Educação Ambiental Dr. Ezechias Heringer -Família Heringer.
·15:30 -Abertura Oficial do Orquidário em Homenagem a
"BARJOUT MIRRAY HERINGER" (Dna.Jude) Esposa do Dr.Ezechias.
·15:35 -Pronunciamento de autoridades presentes.
·16:00 -Lançamento do Cartaz comemorativo de 50 anos de Brasília pelo Orquidário Nacional do IBAMA.
·16:20 -Exposição das Orquídeas do IBAMA, Jardim Botânico de Brasília e de particulares.
·16:30 -Coquetel com voz e violão de Flora Garcia.



28 de abr de 2010

Nota de esclarecimento

O blog informa que as declarações são do Procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra, em entrevista ao DFTV no dia 23/04/2010.



Nota de esclarecimento


Aos responsáveis pelo blog SOS Parque Ecológico do Guará

Reportando a notícia veiculada no dia 25/04/2010 pelo blog “SOS Parque Ecológico do Guará”, a Administração Regional do Guará, em respeito à verdade dos fatos, vem a público prestar os esclarecimentos necessários à elucidação do episódio.

De acordo com a Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, compete ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) “propor a criação e promover a gestão das unidades de conservação, parques e outras áreas protegidas”.

A área correspondente ao Parque Ecológico Ezechias Heringer constitui-se em poligonal sob a responsabilidade do órgão ambiental, e não da Administração Regional do Guará. Dessa forma, não configura como dever desta Administração a retirada das famílias instaladas na região, bem como outras atribuições de competência exclusiva do Ibram.

Vale ressaltar que o art. 2º, inciso II, da lei aqui referida, tem como previsão legal as finalidades do Instituo, dentre as quais se situam: “controlar e fiscalizar, com poder de polícia, o manejo dos recursos ambientais e hídricos do Distrito Federal, bem como toda e qualquer atividade ou empreendimento que cause ou possa causar poluição ou degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos”.

A Administração Regional do Guará informa que apoia as ações voltadas à preservação do parque, atendo-se ao princípio de que toda e qualquer intervenção na área em questão necessita, obrigatoriamente, da observância de diretrizes especiais ambientais.


Assessoria de Comunicação Social
Administração Regional do Guará
www.guara.df.gov.br
3383-7213

25 de abr de 2010

Administrador do Guará pode ser responsabilizado, afirma Bandarra


Mesmo sendo bom para o parque, orquidário construído é apenas para dar uma satisfação a população sobre os problemas do Parque do Guará, que há anos ainda não saiu do papel e sofre com o abandono e ocupações irregulares, devido a conivência e omissão dos sucessivos governos, que não trataram com seriedade do tema nas audiências públicas para discutir o PDL e o PDOT, realizadas na administração da cidade somente com a presença dos interessados e sem ampla divulgação para a população, servindo só "para inglês ver", conforme denunciou o Jornal do Guará.



Sobre a questão que envolve o Parque do Guará, de acordo com o procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra, cabe ao governo retirar as mais de 50 famílias da área.

“Se o governo não agir, o Ministério Público vai fazer o que tem feito sempre: responsabilizar os administradores que não cumprem com o seu dever. E essa responsabilização pode ser ação civil pública, ação de improbidade administrativa e até mesmo uma intervenção, como o procurador-geral da República está propondo”, disse Leonardo Bandarra em entrevista ao DFTV.


Orquidário: para "inglês ver"













































23 de abr de 2010

Emendas ao PDOT devem ser anuladas pela Justiça



http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1577365-10041,00-EMENDAS+AO+PDOT+DEVEM+SER+ANULADAS+PELA+JUSTICA.html


O problema está na maioria das emendas feitas pelos distritais. O desembargador Otávio Augusto, que assume a presidência do TJ hoje, apontou irregularidades em pontos sugeridos pelos parlamentares.

Pela Justiça, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) continua em vigor. Mesmo assim, alguns lotes e setores habitacionais incluídos no PDOT pela Câmara Legislativa deixam de existir. O Catetinho, por exemplo, não vai sair mais do papel porque está em área de proteção de manancial. A mudança de destinação do terreno da Novacap para fins comerciais e habitacionais também foi derrubada.

O lote atrás do Free Park foi transformado em área residencial. Mil quitinetes estão sendo construídas no local. Pelo entendimento do Ministério Público, a obra e as vendas devem ser suspensas. A área ao lado do Parkshopping também é considerada irregular para moradias.

Novas áreas em Santa Maria e Samambaia não podem mais se tornar zonas urbanas. A permanência dos chacareiros no Parque do Guará, assegurada por uma emenda, também fica fora do PDOT. De acordo com o procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra, cabe ao governo retirar as mais de 50 famílias da área.

“Se o governo não agir, o Ministério Público vai fazer o que tem feito sempre: responsabilizar os administradores que não cumprem com o seu dever. E essa responsabilização pode ser ação civil pública, ação de improbidade administrativa e até mesmo uma intervenção, como o procurador-geral da República está propondo”, disse Leonardo Bandarra.

Os prédios em construção no Guará e na antiga área do Estádio Pelezão estão fora dessa decisão, mas a existência deles está sendo questionada em outra ação do Ministério Público, ainda não julgada pela Justiça.

As emendas ao PDOT foram declaradas inconstitucionais pela maioria dos desembargadores, porque os distritais não poderiam mudar a destinação especifica de lotes. Esta é uma atribuição do Poder Executivo, como determina a Lei Orgânica do DF. Os interesses que estão por trás dessas emendas estão sendo investigados pelo Ministério Público.

Irregularidades no PDOT foram denunciadas por Durval Barbosa ao Ministério Público Federal. Em depoimento, ele disse que Marcelo Carvalho, diretor do Grupo Paulo Octávio, era um dos responsáveis pela distribuição dos valores arrecadados para pagamento dos deputados da base do governo para aprovar o Plano Diretor.

“O Ministério Público vem acompanhando o PDOT desde a sua discussão com a população. Nós encaminhamos recomendação ao governador, para que vetassem, e o processo de discussão desses vetos não tinha terminado até o final do ano. Ou seja, os vetos ainda estavam sendo derrubados pela Câmara Legislativa”, lembra o procurador Leonardo Bandarra.

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil não retornou as ligações da reportagem do Bom Dia DF.

Fred Ferreira / Salvatore Casella

22 de abr de 2010

AMBIENTALISTAS COMEMORAM: 32 nascentes do DF foram salvas!


A mensagem que está circulando na internet é bem clara e revela que muitas pessoas estão preocupadas com o meio ambiente no Distrito Federal. Mas esta é apenas uma vitória parcial, ainda existem muitos pontos absurdos no PDOT, como o artigo 285, aprovado em votação conturbada na Câmara Legialativa que distribui terras a ocupantes do Parque do Guará, área protegida por lei. Ainda há muito a se fazer para reverter os inúmeros absurdos do PDOT, mas a boa notícia já é um começo. Veja reprodução abaixo:



"PELO MENOS JÁ RECEBI A PRIMEIRA ALEGRIA NESTE DIA DE ANIVERSÁRIO DA NOSSA BRASÍLIA ! o DESEMBARGADOR oTÁVIO SALVOU O CATETINHO DAS GARRAS DOS OPORTUNISTAS, ABUTRES DO CERRADO E MAUS EMPRESARIOS QUE POUCO SE LIXAM PARA O MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA. GRAÇAS DEUS SALVAMOS 32 ( TRINTA E DUAS NASCENTES DE ÁGUA MARAVILHOSA). MELHOR NOTÍCIA NÃO PODERIA HAVER PARA N[ÓS QUE CONHEVCEMOS, VIVEMOS, DESFRUTAMOS E DEFENDEMOS A CAPITAL QUE CONSTRUIMOS. ABS NISIO TOSTES PRESIDENTE DA APUA"


http://www.lagosul.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=4035
Associação de Proteção Urbana (APUA) - Lago Sul - Brasília - DF
Presidente: Nisio
Vice: Argos de Faro Coelho
Tel: 3365-3333

20 de abr de 2010

Brasília 50 anos: do primeiro mundo ao fim do mundo!

Brasília é cartão-postal cercado pela miséria

Partindo da ilha de excelência no centro do Plano Piloto, não importa a direção tomada: todo trajeto é uma viagem aos grotões

20 de abril de 2010 | 17h 50
Redação

Vila Estrutural: contraste gritante com Lago Sul, que tem IDH similar ao alemão

BRASÍLIA - Os pontos cardeais de uma rosa-dos-ventos afixada no meio do Plano Piloto indicariam um mesmo destino: cidades empobrecidas e violentas, que costeiam as linhas do quadrilátero que define o Distrito Federal. Em Brasília, não importa a direção tomada: todo trajeto entre o avião desenhado pelo arquiteto e urbanista Lúcio Costa e o Entorno - a região que encapsula de violência e miséria a capital - é sempre uma viagem aos grotões.

No centro dessa rosa-dos-ventos imaginária fica o Plano Piloto, a imagem da capital dos cartões postais, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de países europeus. No Lago Sul, por exemplo, o índice chega a 0,945 - em uma escala de 0 a 1, sendo 1 o grau máximo de desenvolvimento humano -, comparável ao da Alemanha.

O Lago possui, dizem estatísticas, a segunda maior concentração de piscinas por habitante do mundo, renda per capita superior a R$ 50 mil e 100% da população abastecida com água potável. O "avião" e seus anexos de alta renda registram, em média, 14 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes por ano.

Ao Norte, está Planaltina de Goiás, com IDH de 0,723, um índice boliviano, uma taxa de pobreza que atinge 48,01% da população e 32,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Ali há, de acordo com o levantamento mais recente do IBGE, 50 leitos públicos do SUS para uma população de 79.651 pessoas. A rede geral de esgoto, diz a prefeitura, chega a apenas 106 domicílios.

Assassinatos

A Oeste, fica Águas Lindas de Goiás, onde a mortandade atinge 38,6 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Uma cidade peculiar, onde um prefeito foi cassado e o interventor no município designado pelo governo de Goiás, foi processado por usar a interinidade para se locupletar. A cidade registra a média de 38,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, uma incidência de pobreza que atinge 42,8%, um IDH de 0,717, que a coloca em situação inferior a de Guiné Equatorial, na África, país que ocupa 118 lugar no ranking mundial.

No Sul, estende-se um conglomerado de cidades violentas, onde se destaca Luziânia, campeã de violência do Entorno, com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) da região Centro-Oeste e o 15.º em todo o País. É a terra natal do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que irrigou o Entorno com populismo, assentamentos e favelas, compondo um viveiro de votos fáceis.

A Leste, está Unaí, uma terra que leva para os limites da capital a violência dos conflitos agrários. Aí foram assassinados três fiscais do Ministério do Trabalho que investigavam as condições trabalhistas em fazendas da região. Os mandantes: o poder político local. A cidade, a 170 quilômetros de Brasília, já entrou no radar das autoridades como uma espécie de entreposto de trabalho escravo.

18 de abr de 2010

Arruda (e Roriz) souto: Rosso eleito

Folha Online
17/04/2010 - 19h43

Governador eleito do DF diz que ligação com Arruda não inviabiliza escolha

GABRIELA GUERREIRO
da Sucursal de Brasília

O novo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), disse neste sábado depois de ser eleito que sua ligação com o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) não inviabiliza a sua escolha para o comando do DF. Arruda foi um dos articuladores da candidatura de Rosso, que derrotou outros três candidatos em primeiro turno nas eleições indiretas realizadas hoje pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Rogério Rosso, do PMDB, é eleito novo governador do DF
Estudantes e PM entram em confronto antes de eleição para governador do DF

Rosso é ex-presidente da Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central) no governo Arruda, assim como foi administrador da cidade-satélite de Ceilândia no governo de Joaquim Roriz (PMDB).

"Não tenho problema em dizer que fui secretário do governo Roriz. Quero usar a nossa experiência nesses oito meses em que estaremos no governo de Brasília. Quando a gente trabalha em governos, a gente exerce funções técnicas", afirmou.

Na primeira entrevista depois de ser escolhido governador, Rosso disse que as eleições indiretas põem fim à discussão sobre a intervenção federal no DF. "Queremos mostrar que a intervenção não é necessária. Eu respeito o procurador Roberto Gurgel, mas não precisamos de intervenção", afirmou.

A PGR (Procuradoria Geral da República) defende a intervenção federal no DF por considerar que grande parte da Câmara Legislativa, que elegeu o novo governador, está envolvida nos escândalos de corrupção deflagrado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

O novo governador disse que, entre suas prioridades, está acabar com cargos de confiança criados pelo governador interino Wilson Lima (PR) nos dois meses em que ocupou a função --depois que Arruda deixou o governo.

Apoio

Rosso obteve o apoio de 13 dos 24 deputados distritais, o que garantiu sua vitória em primeiro turno na Câmara Legislativa. O candidato do PT, Antônio Ibañez, recebeu seis votos e Wilson Lima (PR), outros quatro. O deputado Raad Massouh (DEM) se absteve na votação. Luiz Filipe Coelho (PTB) não recebeu nenhum voto.

O peemedebista vai ocupar um mandato-tampão até o dia 31 de dezembro, quando será substituído pelo governador eleito nas urnas em outubro. A Câmara Legislativa realizou eleições indiretas depois que Arruda foi cassado e Lima, indicado para ocupar temporariamente o governo do DF por ser presidente do Legislativo local.


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13 de abr de 2010

PDOT é a polêmica da vez

http://www.blogdapaola.com.br/?p=15735#comments

Sinduscon defende PDOT 13/04/2010

Foi adiado para a próxima terça-feira (20) o julgamento no Tribunal de Justiça do DF da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público local contra o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

A análise foi adiada porque o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do DF (Sinduscon) ingressou na ação em defesa da constitucionalidade do PDOT. Diante desta nova movimentação, o tribunal decidiu transferir o julgamento para a próxima semana, quando primeiro será analisada o pedido de liminar para suspender os efeitos do PDOT até que a ação seja julgada no mérito.

DENÚNCIA - Audiências Públicas são para "inglês ver"
JORNAL DO GUARÁ de 2 a 9 de Abril de 2010 - AUDIÊNCIA PÚBLICAS" - As audiências públicas obrigatórias para mudança de destinação de terrenos são para "inglês ver". A convocação legal é feita através de edital que ninguém lê e só aparecem os convidados dos interessados e ninguém para contrapor.
Aconteceu uma na semana passada na Administração do Guará para mudança de destinação de um terreno no Sof Sul, Região do Guará. Nem os técnicos da casa sabiam. É apenas pro forma.

PDL do Guará - Depois do depoimento de Durval Barbosa à Polícia Federal vem bomba sobre a aprovação do PDOT, especialmente sobre o PDL do Guará. Tem a ver com o tamanho dos edifícios que estão sendo construídos na cidade.

Nestas eleições não nos esqueceremos
de quem realmente defendeu
o Guará,
e de quem enganou! O voto é nossa única
arma, e
o usaremos para limpar a Câmara Legislativa!



CHEGA DE ADENSAMENTO E ESPECULAÇÃO
QUE ACABA COM A QUALIDADE DE VIDA!
PARQUE DO GUARÁ JÁ!

Apoio de peso internacional: diretor de Avatar esteve em Brasília nesta segunda-feira

Na foto, a líder Xingu Sheila Juruna e o diretor do filme Avatar, maior bilheteria do cinema mundial, James Cameron, durante entrevista coletiva em apoio à manifestação contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) (Valter Campanato/ABr)

James Cameron participa de ato contra Belo Monte
Renato Andrade - Agência Estado
12 de abril de 2010

A mobilização de organizações populares e indígenas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, ganhou um apoio de peso internacional. James Cameron, o diretor canadense de Avatar, a maior bilheteria do cinema mundial, esteve em Brasília nesta segunda-feira participando de um ato pelo cancelamento do leilão da usina, marcado para o próximo dia 20 de abril.

"Vocês podem perguntar o que estou fazendo aqui, mas se assistirem meu filme vocês saberão qual é meu sentimento sobre isso", tentou resumir o diretor, que estava acompanhado dos atores Sigourney Weaver e Joel David Moore, que participaram de Avatar, e de sua esposa, a também atriz Suzy Amis Cameron.

Os movimentos populares contrários à construção de Belo Monte argumentam que a obra não trará o desenvolvimento regional prometido e terá impactos severos sobre as populações e o meio ambiente do rio Xingu, que foram desconsiderados durante a análise técnica do projeto. O discurso de Cameron seguiu a mesma trilha.

Para o diretor, os efeitos da obra na chamada volta grande do rio Xingu serão um verdadeiro "desastre ecológico" e a construção da usina pode ser o primeiro passo para a liberação de outras barragens ao longo do Xingu. "Acabei entendendo que a questão dessa barragem é importante porque ela é talvez um dominó que quando cair derrubará outros dominós", disse Cameron.

Manifestantes fizeram um protesto em Brasília e protocolaram no Ministério de Minas e Energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um documento explicitando a posição contrária à usina e pedindo o cancelamento da licença ambiental concedida pelo Ibama e do leilão que o governo pretende realizar na próxima semana.

Cameron não irá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas desafiou o presidente a suspender a construção da usina e tornar-se "um herói do século 21", colocando o País como líder na elaboração de projetos mais eficientes e sustentáveis de energia. "Não sou um cientista, mas acredito que existem outras formas para países como Estados Unidos, Canadá e Brasil produzir energia", disse o diretor, citando como exemplo a produção de energia solar e eólica. "É um dever vir aqui porque eu venho do que será o seu futuro", disse o diretor, em menção à situação dos povos indígenas nos Estados Unidos, onde mora, que segundo ele foram praticamente "destruídos".

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,james-cameron-participa-de-ato-contra-belo-monte,537357,0.htm

12 de abr de 2010

Fórum Ambientalista do DF promove evento


A Fundação SD - Sustentabilidade e Desenvolvimento, com apoio do Fórum das Ong's Ambientalistas do DF e a Caixa Cultural, oferece o Curso de Extensão "
Brasília, Patrimônio Cultural e Ambiental da Humanidade".
Maiores informações:
Inscrições Gratuitas pelo e-mail mvfundsd@gmail.com
ou Telefones: (061) 33281112 / 9976-9334.

Data do Curso: 17 de abril (sábado) - 9h às 17h (intervalo de almoço). Local:Teatro da CAIXA Cultural. Brasília, DF.

7 de abr de 2010

Após catástrofes, Lula admite: "É necessário repensar a construção das cidades"

Só agora ele percebeu, logo ele que mora em Brasília, onde o PDOT e o PDL foram votados a toque de caixa e entregue ao mercado imobiliário, devastando o meio ambiente e inchando a cidade. Hoje vemos alagamentos até na capital do país, a "cidade do futuro", algo impensável para uma cidade com apenas 50 anos.

"A cachoeira de Brasília!"


Brasil: Urbanização selvagem responsável pelo agravamento da catástrofe

2010-04-07 17:46:37

Brasília – Lula da Silva admite necessidade de rever construção das cidades para se evitarem situações de deslizamentos de terras semelhantes aos dos últimos dias.
Já subiu para 105 o número de vítimas das chuvas torrenciais no estado do Rio de Janeiro. Esta quarta-feira a chuva já abrandou mas a circulação continua bastante condicionada no Rio de Janeiro, uma cidade lançada no caos, onde já choveu, desde segunda-feira, o suficiente para encher 300 mil piscinas olímpicas.

A construção em locais que apresentam risco de derrocada é agora encarada com menos leviandade. Existem cerca de 10 mil casas em áreas de risco, envolvendo cerca de 50 mil pessoas, segundo as autoridades. O Presidente Lula da Silva alertou já para o facto de ser necessário «repensar o alojamento das populações mais pobres», pois são as pessoas das camadas sociais mais baixas as mais afectadas nestas alturas.

«É necessário repensar a construção das cidades», acrescentou ainda o Presidente brasileiro, à medida que aumenta o número de mortos. As declarações do secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, vão também neste sentido alegando que «não há sistema de drenagem que dê jeito à chuva que caiu no Rio desde ontem» mas que é necessário levar a cabo «algumas reformas estruturais».

(c) PNN Portuguese News Network

3 de abr de 2010

Rolo compressor tem PDOT

COMENTÁRIO NO BLOG DA PAOLA SOBRE O PDOT

"Até que enfim o Plano de Distribuição Ordinária de Terra para Construtoras e Imobiliárias (PDOT) foi desmascarado.
Havia rumores de que deputados tinham recebido 420 mil reais para aprová-lo e pelo jeito não se trata apenas de rumores.

Basta analisar o PDOT para constatar que ele trasformaria o DF num grande canteiro de obras. Acabaria até com áreas de importância ambiental, como o Catetinho.

É hora de se botar o dedo na ferida e desmacarar os bandidos disfarçados de representantes do povo!!!!"



http://www.blogdapaola.com.br/?p=15275#comments
Rolo compressor tem PDOT
Câmara Legislativa, GDF em 01/04/2010 às 9:06

Pandora, PDOT

Do Correio Braziliense: Interpretadas como ameaças, as frases ditas por Durval Barbosa, durante depoimento à CPI da Codeplan na última terça-feira, estão mais para fatos consumados, alguns dos quais guardados ainda sob sigilo. Parte das denúncias que podem acionar o “rolo compressor” mencionado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF já foi feita ao Ministério Público e à Polícia Federal, que investigam a veracidade dos depoimentos prestados pelo delator do esquema de corrupção que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

As suspeitas que arrastaram mais distritais e ex-secretários para a lista de investigados pairam sobre as votações (nos dois turnos) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Em dezembro do ano passado, depois de deflagrada a Caixa de Pandora, Durval prestou depoimento em São Paulo por medida de segurança. Na época, revelou que mais distritais estariam envolvidos no escândalo. Na época não detalhou as informações. Pediu tempo para reunir documentos e evidências que pudessem confirmar as declarações.

Desde então, Durval manteve contato com o MP e a Polícia Federal. Anexou aos primeiros testemunhos detalhes sobre o esquema que, segundo ele, permitiu a aprovação do projeto criado para reorganizar a distribuição espacial do Distrito Federal. Na versão contada por Durval aos promotores de Justiça, a evolução patrimonial de alguns distritais, que, em alguns casos, inclui compra seriada de imóveis e até mesmo sociedade em construtora acusaria enriquecimento ilícito e seria forte indício para demonstrar que as votações mais importantes na Casa eram asseguradas com pagamento de propina aos deputados. Segundo o relato do ex-secretário de Relações Institucionais, até mesmo integrantes da oposição estariam comprometidos com as irregularidades.

Na primeira quinzena de março, Durval ajudou os promotores de Justiça a desvendar códigos inscritos em listas apreendidas pela Polícia. A partir da análise dos documentos com as orientações do ex-secretário, o MP entrou com ação onde coloca sob suspeita 26 políticos, entre deputados distritais e suplentes. Durval mostrou, por exemplo, que as iniciais OE, RP, MR, SF e LD seriam usadas de forma invertida para registrar receitas, despesas e saldos de dinheiro vinculados a Eustáquio Oliveira, Paulo Roxo, Renato Malcotti, Fábio Simão e Domingos Lamoglia. As siglas teriam sido escritas de forma inversa para despistar a identificação dos supostos operadores do esquema de corrupção.

Pessoas próximas a Durval dizem que ele se comprometeu com o MP a manter em sigilo parte das informações prestadas em depoimento com a finalidade de não atrapalhar as apurações. Essa seria a justificativa para o ar de mistério mantido pelo delator durante a participação na CPI da Codeplan: “Quando estiver tudo organizado… hoje (terça-feira) eu não precisava vir. Vim para demonstrar boa vontade. Mas fiz questão de me assegurar ao não falar aqui o que estou falando lá fora para não atrapalhar justamente as investigações”. Depois de ser provocado por Batista das Cooperativas (PRP), que discordou da decisão judicial de respaldar o silêncio do ex-secretário, o depoente resolveu mandar o aviso: “Eu queria dizer só que nem começou. Vem um rolo compressor. Quem tiver sua culpa, que assuma”.

O ex-governador José Roberto Arruda também manteve-se calado durante depoimento prestado na segunda-feira, apesar de ter manifestado desejo de se expressar. Mas foi contido pelo advogado Nélio Machado, que diante dos promotores de Justiça do Ministério Público chegou a dizer que deixaria a causa se Arruda falasse antes de a defesa ter acesso ao teor completo do Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não quero contar uma história pela metade, quero falar tudo, contar a história completa. Mas vou seguir a orientação de aguardar todo o teor do inquérito”, disse Arruda, que recebeu os integrantes do MP e da Polícia Federal de chinelos e bermuda.