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25/09/2009 - TRIBUNA LIVRE - http://www.tribunadobrasil.com.br/site/
Após 11 anos de indecisão, o governo do Distrito Federal voltou a falar sobre a desocupação da QMSW 2, Quadra D, no Setor de Oficinas do Sudoeste. No local, funcionam 47 estabelecimentos de forma irregular, desde 1996. Para pôr fim à situação, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo (SDET), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente (Seduma), pretende incluir os proprietários no Programa Pró-DF, a fim de instalá-los em outras áreas de Brasília. O problema é que para ter direito ao benefício, cada empresário teria que pagar em média R$ 200 mil de tributos atrasados.
A ocupação dos 3 mil metros quadrados equivalentes à Quadra D do Setor de Oficinas começou com autorização da Administração Regional do Cruzeiro, a quem o Sudoeste era subordinado. No intuito de retirar os mecânicos que trabalhavam em garagens de casa no Cruzeiro, o governo assinou um contrato de concessão de uso de espaço público aos donos dos negócios com duração de um ano.
O impasse é que a área não deve receber nenhum tipo de construção. Um dos motivos é a proximidade de tubulações da Companhia de Água e Esgoto (Caesb) e da Companhia Energética de Brasília (CEB). O tombamento da cidade também contribuiu para a proibição. Dessa forma, os contratos não foram renovados.
Segundo o administrador do Sudoeste, Nilo Cerqueira, todas as lojas da quadra receberam intimação demolidora do Ministério Público, com data anterior a 2007, quando ele assumiu a gestão da cidade. "Não queríamos só retirá-los. Não são invasores. Por isso, procurei o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, Paulo Octávio, e pedi para incluí-los no Pró-DF", explicou.
O que devia ser solução passou a ser uma nova preocupação para os oficineiros. A mudança já era esperada, mas para entrar no programa os proprietários devem estar em dia com as tarifas tributárias e taxas de ocupação cobradas pela administração e pela Agencia de Fiscalização do DF (Agefis).
Mudança para local incerto
O local para onde seguirão os empresários do Setor de Oficinas do Sudoeste é incerto. De acordo com a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), já foram cogitados o Setor de Oficinas Sul, no Guará, e Ceilândia. O último foi descartado por ficar distante do Plano Piloto, um dos requisitos observados para não prejudicar os negócios dos mecânicos.
Segundo o administrador do Sudoeste, Nilo Cerqueira, a definição deve acontecer até o início do próximo ano. Até lá, os oficineiros deverão ter acertado os pontos que faltam para se incluírem no Pró-DF. "Só vai ter direito quem estiver com tudo em dia", advertiu.