8 de mar de 2010

Será PO o protagonista da novela do Pdot?

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24/02/2010 - 22h13

Será PO o protagonista da novela do Pdot?

“Em 2005, Paulo Octávio disse que a grande sacada em Brasília era investir em condomínios de luxo no estilo Alphaville. Bingo! Cinco anos antes, ele vislumbrou exatamente o que foi aprovado no Pdot”

O ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, que renunciou ao mandato na tarde de terça-feira (23), é um visionário. Em suas previsões sobre negócios, o empreendedor milionário disse, em 2005, que “shoppings centers e hoteis já deram o que tinham que dar” e que “a grande sacada agora é investir em condomínios residenciais no estilo Alphaville”. Bingo para PO! Ele vislumbrou, cinco anos antes, exatamente o que foi aprovado no Pdot, a lei que rege a ocupação territorial (ou seja, a especulação imobiliária) em Brasília.

A premonição de Paulo Octávio foi feita em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, em fevereiro de 2005, época em que ele aspirava governar Brasília. A matéria traçava um perfil do chamado “rei da Corte”, considerado pela revista o homem mais rico de Brasília, com patrimônio declarado de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão, se as valorizações de mercado fossem consideradas. A reportagem mostra a trajetória audaciosa de Paulinho, que “com apenas 15 anos, resolveu entrar para o mundo dos negócios”.


Hoje, aos 60 anos, Paulo Octávio vai ter trabalho para provar que não levou vantagens com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot), que possibilita a construção de vários Alphavilles. E que, apesar do palpite certeiro de cinco anos atrás, ele nada lucrou quando, com a caneta na mão, pôde orientar um plano de ocupação territorial justamente para onde ele dizia que iria dar dinheiro.

O mensalão do DEM, como as investigações da Operação Caixa de Pandora apontam, tem rescaldos no setor imobiliário de Brasília. De acordo com depoimento do ex-secretário de Assuntos Institucionais do DF Durval Barbosa à Polícia Federal, cada parlamentar favorável ao Pdot na Câmara Legislativa, quando a matéria foi votada no ano passado, recebeu R$ 420 mil de propina. E o grande mote financeiro desse plano diretor foi justamente a área onde está prevista a construção de condomínios de luxo.


O Pdot é o instrumento que estabelece as diretrizes de ocupação de um território. O plano estabelece, por exemplo, quais áreas são rurais, quais são urbanas e qual a densidade de cada uma. O plano se torna estratégico para a especulação imobiliária na medida em que permite que seja alterada a destinação de ocupação dos espaços, ou seja, o que hoje é área rural pode passar a ser urbana e, com isso, o preço da terra valoriza consideravelmente.


Uma dessas mudanças estratégicas foi feita na área onde se prevê a construção de um condomínio de luxo do modelo Alphaville Brasília (a “grande sacada”, assim como previu o ex-vice-governador). O primeiro Alphaville da capital, segundo corretores responsáveis pelas vendas, será edificado na região da rodovia DF-140. Essa é a última parte de cerrado vazio e plano no Distrito Federal que não é unidade de conservação.


A área que engloba o condomínio teve estratégica mudança de destinação. E sobre isso recaem as suspeitas de pressões do ex-vice-governador. Antes área rural, a região se transformou em zona urbana de expansão e qualificação, com perfil de ocupação de 15 até 50 habitantes por hectare – densidade perfeita para a construção de condomínios de luxo. A estratégia tem sido usada desde a época de Luiz Estevão (DF), senador cassado por desvio de milhões em obras públicas.


Em 1997, uma emenda do deputado distrital Benício Tavares (PMDB) – um dos acusados de receber propina para aprovar o atual PDOT – ao primeiro plano diretor do DF possibilitou que a fazenda Santa Prisca, do então deputado distrital Luiz Estevão, passasse de área rural para urbana. A área, posteriormente arrematada em leilão, foi transformada em área urbana e manteve-se como uso rural para servir de “retenção especulativa”, como denomina a arquiteta e urbanista Tânia Battella, uma das principais críticas do atual plano diretor.


A intenção de urbanistas e ambientalistas no Pdot aprovado no ano passado era retomar o caráter rural da área. A retenção especulativa, no entanto, aponta para outros interesses mais promissores, do ponto de vista da especulação imobiliária. Além de não retomar a função rural da área, o novo PDOT fez com que a mancha urbana fosse estendida para além da fazenda Santa Prisca.


Os frutos fecundos dessa especulação imobiliária agora começam a aparecer. Bom para os arrendatários da fazenda Santa Prisca e, especialmente, para os empreendedores da Alphaville Urbanismo S/A. A empresa ainda mantém sob sigilo as delimitações da área onde será construído o primeiro Alphaville Brasília. Mas moradores da região já receberam o recado de que o condomínio será edificado justamente em parte da fazenda do ex-senador Luiz Estevão.


Os devaneios de PO, portanto, não foram apenas abstrações de um visionário. Foram informações estratégicas de um empresário com forte influência política nas decisões em torno do mercado imobiliário de Brasília. O primeiro Alphaville Brasília começará a vender os lotes no próximo mês de abril. Até lá, os cidadãos de bem aguardam os desdobramentos das investigações de Pandora para revelar qual o papel de Paulo Octávio nesse episódio.