1 de nov de 2009

Bacia Hidrográfica do lago Paranoá terá gestão participativa em 2010


GDF ESTIMULA A EXPLOSÃO POPULACIONAL NO DF E FAVORECE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, MAS NÃO DIZ DE ONDE VIRÁ A ÁGUA, ENERGIA, EMPREGOS, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA ETC PARA TANTA GENTE, E TAMBÉM NÃO DIZ PRA ONDE IRÁ TODO O LIXO E ESGOTO PRODUZIDO POR TANTAS NOVAS OCUPAÇÕES. ENQUANTO ISSO, A EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SEM COMPESAÇÃO E SEM CRITÉRIO CONTINUA.


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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá deve ser criado no ano que vem. O comitê será responsável pela gestão das águas da Bacia, criada em 1998. A bacia é constituída pelos rios São Bartolomeu, São Marcos e Melchior e seus afluentes, com uma área total de aproximadamente 3.000 km². Apesar de pequena, se comparada a outras bacias hidrográficas, ela tem características especiais que dão peso à sua criação. “Além de se localizar no território da capital do país, tem ao seu redor o maior percentual de Cerrado ainda preservado no Brasil”, afirma o professor da UnB Paulo Sérgio Salles, biólogo da Universidade de Brasília é vice-presidente do comitê provisório da Bacia do Lago Paranoá.


Segundo ele, quando o comitê for oficializado, a UnB deverá ser chamada para prestar serviços técnicos e de assessoria sobre o uso sustentável das águas, realizando também programas direcionados a ensino, pesquisa e extensão.

O comitê será constituído por representantes da sociedade civil, dos setores produtivos e pelo governo. “Os problemas da gestão do GDF passarão a ser discutidos no âmbito do comitê e terão melhores chances de serem resolvidos”, esclarece Paulo. Os objetivos do comitê são garantir que a água seja tratada como bem comum, fazer a gestão hídrica participativa e observar a qualidade de vida da população. “O comitê não será um órgão ambientalista, mas sim uma ferramenta para tratar de questões econômicas e políticas e resolver conflitos entre os usuários da água”, diz Salles.

Essa mudança se deu com a promulgação da Lei das Águas 9.433, de 1997, que delegou a gestão das águas aos comitês que gerenciam bacias hidrográficas, e não mais aos governos estaduais. Hoje, cada uma das mais de 140 bacias hidrográficas são geridas por comitês.

Com a nova gestão de águas, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), terá que pagar pelo uso da água para consumo. O dinheiro irá para um fundo, que vai investir em obras, campanhas de conscientização e manutenção da Bacia.

Fonte: UNB Agência




http://www.oeco.com.br/salada-verde/38-salada-verde/22700-querem-bombear-o-paranoa

Querem beber do Paranoá

20/10/2009, 10:18
A proposta do Governo do Distrito Federal de usar água do Lago Paranoá para o abastecimento de aproximadamente 600 mil pessoas, a partir de 2011, é polêmica pura. Começando porque grande parte do abastecimento na capital federal esvai para as milhares de piscinas que pontuam os bairros Lago Norte e Lago Sul, fazendo da cidade uma das recordistas mundiais nesse quesito. Além disso, quem usa o manancial (mancha escura no mapa abaixo) para lazer, pesca e outras atividades, teme que o mesmo seja ambientalmente prejudicado. com redução da quantidade de água e dos estoques de peixes. Sobre economia de água, ninguém fala nada.

Outra dúvida é sobre o impacto que as milhares de ocupações irregulares em suas margens terão sobre o abastecimento. Entorno de reservatórios, naturais ou artificiais, é área de preservação permanente, onde não se poderia construir ou fazer qualquer uso não-público. Em Brasília, só o que se vê é descumprimento da regra com inoperância de órgãos públicos.

O abastecimento público de água no Distrito Federal depende hoje principalmente da barragem do Descoberto, do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem. Nessas últimas duas fontes, como mostrou O Eco, poderiam ser cobrados valores pelos serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas, ajudando em sua manutenção.