16 de ago de 2009

15/06/09 - Assessoria Técnica da Câmara Visita Parque do Guará

Esta matéria iria ser postada neste blog, mas no dia seguinte a primeira visita (http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/camara-aprecia-14-vetos-do-executivo-ao-pdot/?searchterm=chacareiros) ao Parque do Guará pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa (feita as pressas e com apenas 2 técnicos presentes), os distritais decidiram apreciar o veto do governador ao Artigo 285 do PDOT, na Câmara Legislativa, mesmo após a presidente da comissão, deputada Jaqueline Roriz, haver prometido e assegurado que os próprios deputados da comissão iriam fazer uma visita ao Parque do Guará antes da votação, o que infelizmente não ocorreu devido a "pressa" em votar o tema. Abaixo, segue como realmente se procedeu a visita da referida comissão técnica:



Assessoria Técnica da Câmara Visita Parque do Guará

Chacareiro e representantes de moradores do Guará concordaram que o caso do Parque do Guará é uma questão de Governo (GDF e Câmara Legislativa), e que os chacareiros tem que ser idenizados como manda a Lei. Ambos os lados também querem a manifestação do GDF em relação a questão.

15/06/09-15:40

Conforme determinação da deputada distrital Jaqueline Roriz durante sessão ordinária da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira dois assesores técnicos da Câmara estiveram no Parque do Guará para uma vistoria preliminar, que contou com a participação de lideranças populares da cidade.

O local marcado para o início da vistoria foi o mirante do Parque do Guará, localizado próximo ao SESI, no Guará II.

Presentes a vistoria estiveram o Administrador do Parque do Guará, Sr. José Carlos; a Presidente da Junta de prefeiruras do Guará (JUNPAG) Alcina, representando 34 prefeituras; o vice-prefeito da Prefeitura3, Sr. Gama; o Sr. Gilson (comerciante local e apoiador da implantação imediata do Parque) e o Presidente da Associação dos Chacareiros da Margem Esquerda do Córrego do Guará e Adjacências, Sr. Marcelo Teixeira.

A vistoria, que durou pouco mais de duas horas, percorreu um trajeto conhecido pelo Sr. Marcelo, que conduziu os técnicos em seu veículo, sendo o mesmo acompanhado em outro veículo, pelos representantes locais.

Durante o percurso, além de chácaras, foi constatada a existência de muito entulho de construções, lixo doméstico e vestígios de queimadas clandestinas além da inexistência de grande parte do cercamento colocado na gestão passada do GDF, provavelmente furtado, por pessoas não identificadas.

Conforme relatou Marcelo, tais situações constatadas não são causadas pelos chacareiros, mas por pessoas estranhas ao parque que, se aproveitando da falta de cercamento e fiscalização, contribuem para a depredação do parque.

Em outro ponto do parque, que fica do outro lado da pista EPTG, próximo ao SCIA, (antigo SIA) onde existem nascentes, Marcelo chamou atenção para a omissão do próprio GDF com relação a preservação do Parque, quando o grupo encontrava-se próximo a uma manilha de águas pluviais e que, aparentemente, apresentava uma água proveniente de esgoto: "o próprio GDF contribui para a degradação do parque, uma vez que ainda não tomou providências com relação a esse despejo de esgoto próximo a nascente do Parque e também em relação as outra providências para garantir a preservação do Parque".

Por volta das 17h40, após o término da vistoria no mirante do parque, ao menos em dois pontos moradores e chacareiros concordaram: que o caso do Parque do Guará é uma questão de governo e que os chacareiros tem que sair do Parque, mas somente dentro de um processo digno no qual os mesmos terão direito a uma área equivalente a àrea atualmente ocupada, bem como o direito de serem idenizados por todas as bem-feitorias, conforme determina a própria lei que define a implantação do Parque: "Não somos contra o Parque, pelo contrário, se o Parque ainda não foi invadido foi devido a nossa presença. O governo passado até já falou em umas alternativas para transferir nossas chácaras, mas as áreas oferecidas ou ficam muito longe ou são terras improdutivas" conclui Marcelo.

O Administrador do Parque, Sr. José Carlos, salientou que a Câmara Legislativa tem que abrir um canal de diálogo entre GDF, chacareiros e a comunidade do Guará, afim de se chegar a um denominador comum.

Já os representantes dos moradores resaltaram que também não são contra os chacareiros e que também concordam com a remoção criteriosa e digna conforme previsto na lei, mas resaltaram que querem a implantação imediata do parque, com todas as ações de governo para recuperar e implantar efetivamente o Parque, o mais rápido possível.

Com fotos e anotações em mãos, os assessores técnicos deixaram o parque, lembrando que esta era apenas uma visita preliminar da comissão, não descartando a hipótese de os próprios deputados da comissão de meio ambiente comparecerem ao local, conforme prometido pela presidente da comissão, não havendo data definida para essa possível segunda visita.


Comissão de Desenvolvimento Sustentável,
Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e
Turismo da Câmara Legislativa do DF:


INTEGRANTES:

Deputado Cláudio Abrantes (suplente do deputado Alírio Neto - PPS)
Deputada Erika Kokay (PT)
Deputado Geraldo Naves (suplente do deputado Paulo Roriz - DEM)
Deputada Jaqueline Roriz (PSDB)

Mais informações: http://www.cl.df.gov.br

ou pelo telefones:

Comissão Meio Ambiente: (61) 3348-8831/8731
Geral Câmara Legislativa: (61) 3348-8000


FOTOS DA VISITA

comissão da câmara comparece ao Parque do Guará
mas, segundo os moradores, apenas uma
tarde é muito pouco para ver de perto
todos os problemas do Parque.
Membros da comissão optaram por fazer
a visita no carro do Presidente da Associação
dos Chacareiros, Marcelo Teixeira.

Integrantes da comissão conversam primeiro
com os presentes, antes da visita





visitantes constatam área onde havia cercamento,
e que foi furtado por pessoas não identificadas


cercamento furtado


mudas de arvores plantadas ao longo de uma estrada:
recuperação é inadequada e exige estudos mais
criteriosos, segundo moradores.


a visita se dividiu em apenas dois carros: um dos moradores
e o outro do Presidente da Associação dos Chacareiros,
onde os dois técnicos da Câmara acompanhara
toda a visita ao Parque


foco de queimada de lixo: risco iminente de
queimada dentro do Parque


foto de entulho e lixo: apenas uma amostra
do total de lixo e entulho despejado todos
os dias dentro do parque, que segundo
reportagem do Balanço Geral (Rede Record)
representa um total de aproximadamente 3
caminhões diários jogados dentro do parque.
"Onde está a fiscalização?", questiona um
morador durante a visita.


Mesmo havendo uma placa proibindo
o despejo de entulho e lixo, a ação
criminosa continua, mesmo à luz
do dia.


mais à frente, mais lixo


Presidente da Associação dos Chacareiros
indica local onde, segundo ele,
uma manilha despeja esgoto e águas pluviais
que corre em um curso direto para a nascente
do Córrego do Guará. Ao lado os dois técnicos
observam sua explicação.




FIM DA VISITA:
na área de manilhas, infra estrutura precária
e forte cheiro de esgoto, próximo a nascente
do Córrego do Guará.