7 de ago de 2009

Nova lei complementa PDOT e garante conservação do cerrado

PERGUNTAR NÃO OFENDE:
O PARQUE DO GUARÁ SERÁ
IMPLANTADO AINDA NESTE GOVERNO?

A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FOI
INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DE 2010?


05/08/2009 - 18:37 | Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
  • Com o Zoneamento Ecológico-Econômico DF passa a conhecer vocações para as áreas urbanas e ambientais, bem como a fragilidade de uso e de ocupação de outros locais

    O Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) do Distrito Federal está previsto para o próximo ano. Na última segunda-feira (3), foi aprovada a ordem de serviço para o início dos trabalhos. A escolha da empresa foi por meio de licitação. Os produtos devem ser entregues nos próximos 18 meses. Entre os trabalhos: diagnósticos, relatórios, material gráfico e outros.

    Uma equipe técnica do GDF, formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Secretaria de Agricultura e Adasa, vai acompanhar os trabalhos. Ao final do prazo, a minuta do projeto de lei será enviada à Câmara Legislativa do DF para aprovação.

    Segundo o secretário da Seduma Cassio Taniguchi, o zoneamento é uma lei importante para a cidade. “O documento é inédito e de grande importância como instrumento de gestão territorial. Ele prevê a integração de informações socioeconômicas, biofísicas, culturais, institucionais e jurídicas de cada região”. A partir disso, o DF passa a conhecer vocações para as áreas urbanas e ambientais, bem como a fragilidade de uso e de ocupação de outros locais.

    O ZEE orientará a definição de áreas de unidade de conservação e locais estratégicos para a conservação do cerrado e será um documento orientador para a formulação das leis complementares do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.

    Informações da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (RIDE) também farão parte no desenvolvimento do projeto, já que interferem diretamente na gestão territorial da cidade. O documento vai otimizar a gerência dos recursos ambientais e as políticas urbanas entre as regiões do DF e de Goiás.

    Com informações da Seduma